Termos de Uso
Última atualização: [A DEFINIR]
1. Aceitação
Ao acessar o site ou o sistema ModuloERP, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
O ModuloERP é um sistema de gestão financeira e comercial oferecido como serviço pela internet (SaaS), com módulos de contas a receber e a pagar, faturamento, integração bancária, conciliação e relatórios. [A DEFINIR: escopo contratual]
3. Cadastro e acesso
- O acesso é pessoal e feito com e-mail e senha cadastrados pelo administrador da empresa cliente.
- O usuário é responsável por manter a senha em sigilo e por todas as ações feitas com ela.
- O administrador da empresa cliente define os perfis e as permissões de cada usuário.
4. Responsabilidades do cliente
O cliente responde pela exatidão dos dados que lança no sistema, pelas informações fiscais e bancárias cadastradas e pelo uso que faz dos documentos emitidos. [A DEFINIR]
5. Disponibilidade e suporte
[A DEFINIR: nível de disponibilidade, janelas de manutenção e canais de suporte]
6. Integrações com terceiros
A emissão de NFS-e e a integração bancária dependem dos serviços da Prefeitura de São Paulo e dos bancos integrados. Indisponibilidades desses serviços podem afetar as funções correspondentes.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca e o conteúdo do site pertencem a [A DEFINIR: razão social]. Os dados lançados pelo cliente pertencem ao cliente.
8. Contratação e pagamento
[A DEFINIR: condições comerciais, reajuste e inadimplência]
9. Encerramento e devolução de dados
[A DEFINIR: prazo para exportação dos dados e eliminação após o encerramento]
10. Legislação e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro de [A DEFINIR].